O Direito Civil rege as relações privadas dos cidadãos, desde a celebração de contratos até questões de família e sucessões. Oferecemos assessoria completa para garantir segurança jurídica e a defesa de seus interesses pessoais e patrimoniais.

• Elaboração e revisão de contratos em geral.
• Ações de responsabilidade civil (danos morais e materiais).
• Questões de posse, propriedade e direitos reais.
• Direito de Família: divórcio, guarda, pensão alimentícia.
• Planejamento sucessório, inventários e testamentos.

Atuamos como parceiros estratégicos para o seu negócio, oferecendo suporte jurídico para a tomada de decisões, desde a constituição da empresa até a resolução de conflitos societários complexos, visando a saúde e a longevidade do seu empreendimento.

• Constituição, alteração e dissolução de sociedades.
• Revisão de contratos sociais e acordos de sócios.
• Assessoria em processos de fusões e aquisições (M&A).
• Recuperação judicial e extrajudicial; defesa em falências.
• Proteção de propriedade intelectual, marcas e patentes.

A complexa legislação tributária brasileira exige atenção especializada. Prestamos consultoria para otimizar a carga fiscal da sua empresa e atuamos de forma contundente na defesa contra autuações e na recuperação de créditos fiscais.

• Planejamento tributário estratégico para redução de custos.
• Defesa administrativa e judicial em execuções fiscais.
• Recuperação de tributos pagos indevidamente.
• Consultoria sobre impostos, taxas e contribuições.
• Análise de riscos e compliance fiscal.

As relações de trabalho são pautadas por regras específicas que protegem tanto o empregado quanto o empregador. Oferecemos assessoria preventiva para empresas e defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores em ações judiciais.

• Defesa em reclamações trabalhistas para empresas.
• Ações para reconhecimento de vínculo empregatício.
• Cálculo e cobrança de verbas rescisórias, horas extras e adicionais.
• Consultoria para adequação às normas trabalhistas (compliance).
• Assessoria em casos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais.